Gestão Democrática: Da Descentralização à Construção da Autonomia

Resumo

O presente trabalho tem como foco a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas numa perspectiva de refletir sobre os processos de gestão nas escolas e sua relação com a qualidade da aprendizagem e da própria educação. Para tanto, aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a própria Constituição Federal de 1988 que trouxeram à tona os princípios de gestão democrática, descentralização do ensino, autonomia e participação da comunidade escolar nas decisões de planejamento e avaliação das escolas. Aborda também o perfil do gestor nesta nova dimensão de entender os processos educativos e também o papel social que a escola desempenha frente à sociedade. Trazem os aspectos que envolvem a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico (PPP), como o instrumento mais importante do planejamento escolar, que refletirá a identidade da escola e também as instâncias de participação da comunidade no cotidiano da escola. Nesta perspectiva de participação de gestores, professores, estudantes e comunidade a prática educativa se estabelece enquanto aprender e ensinar, de forma autônoma e democrática, buscando alcançar uma formação integral dos estudantes, criando um ambiente favorável ao processo de ensino aprendizagem e, neste sentido, melhorando a qualidade da educação.

Palavras-chave

• Autonomia
• Descentralização
• Gestão democrática