Povos Indígenas no Brasil: Território, Resistência e Desafios na Garantia de Direitos

Resumo

Este artigo analisa a realidade histórica, jurídica e sociopolítica dos povos indígenas no Brasil, destacando a centralidade do território para sua sobrevivência física, cultural e espiritual. O estudo tem como objetivo compreender como os processos coloniais, as legislações brasileiras e os conflitos contemporâneos influenciam a garantia dos direitos indígenas, especialmente o direito à terra. Utiliza-se o método qualitativo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, incorporando autores clássicos e documentos institucionais que tratam da questão fundiária, da demarcação e das políticas indigenistas. O desenvolvimento articula conceitos sociológicos, históricos e jurídicos para examinar a expropriação territorial, a tutela estatal, a formação do latifúndio e as disputas com o agronegócio. A análise evidencia que, apesar dos avanços constitucionais, persistem ameaças estruturais à autonomia e ao modo de vida indígena, demonstrando que a efetividade dos direitos depende da luta política e da superação das desigualdades impostas pela sociabilidade capitalista. Considera-se, por fim, que o fortalecimento de políticas públicas, a demarcação contínua e o respeito à diversidade cultural são fundamentais para a garantia dos direitos humanos indígenas.

Palavras-chave

• Povos indígenas
• Território
• Direitos humanos
• Conflitos fundiários
• Demarcação