Reflexões sobre a Aplicabilidade da Lei 10639/03 na Educação Infantil

Resumo

O presente artigo tem como objeto a Lei 10639/03 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas nos Ensinos Fundamental e Médio. Tem como objetivo discutir as relações étnico-raciais na educação infantil e suas implicações na formação do estudante e futuro cidadão. Para tanto, utilizou-se como metodologia pesquisa bibliográfica, tendo como referencial teórico teve autores como Cavalheiro (2000), Rosemberg (1991), PCNs, Convenção do Direito da Criança entre outros intelectuais e documentos que discutiram a questão do negro no Brasil e aplicabilidade da referida lei. Os resultados apontaram que o racismo ainda é uma constante no país e as crianças também são racistas, muitas vezes devido a formação que recebe em casa, acrescida com a da própria escola, portanto, a escola possui um papel importante para discutir o racismo e promover a conscientização para que seja possível respeitar as diferenças na nossa sociedade. Introdução Os episódios de racismo na sociedade brasileira são uma constante, como por exemplo, o do goleiro Aranha, jogador do Santos, ofendido por diversas vezes em uma partida de futebol entre o Santos e o Grêmio em Porto Alegre. O racismo presente na sociedade brasileira e no esporte é o mesmo que sempre existiu. O Brasil traz uma herança escravista muito forte. O que tem ocorrido mais recentemente é que esses atos têm sido…