A Educação Especial e Inclusiva em Âmbito Nacional

Resumo

Este artigo tem como objetivo conhecer e refletir sobre a forma como a legislação nacional de educação especial e educação inclusiva foi desenhada no Brasil. Para tal realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, iniciando por um percurso histórico até a chegada do paradigma da inclusão tão presentes na atualidade. Esse artigo possui uma abordagem baseada nos textos legais, do qual há um destaque para o processo de inclusão cujos princípios – base se apoiam na perspectiva dos Direitos Humanos. Conclui-se que o estudo da legislação específica colabora para o processo de empoderamento do docente, contribuindo para uma instrumentalização mais eficaz na luta pelo seu direito e direito de seus alunos por uma educação de qualidade. 641 ITEQ - PROJETOS E PROJEÇÕES

Palavras-chave

• Educação Especial
• Educação Inclusiva
• Políticas de Educação