A Infância e as Crianças como Sujitos de Direitos

Resumo

Esse artigo procura refletir a respeito das crianças como sujeitos de direito. A educação para os direitos humanos é uma proposta ético-política que implica a consideração da teoria geral dos direitos humanos, mas também a atenção às desigualdades e aos grupos que delas sofrem. Justifica-se esse artigo devido a importância de olhar para as crianças desde a tenra idade como sujeitos de direitos e como as escolas e os docentes contribuem com suas intervenções para que os direitos dessas crianças sejam garantidos. A educação para a paz e para os Direitos Humanos foi construída com base em múltiplos esforços internacionais, que se concretizaram em diversos instrumentos, conferências, reuniões e encontros. Embora seja verdade que a grande maioria das declarações e convenções dedicam alguns parágrafos à educação nas áreas específicas de cada instrumento, há pactos e declarações que detalham as obrigações dos Estados a esse respeito.

Palavras-chave

• Desigualdades
• Educação
• Sujeitos de Direitos