Políticas Públicas e Legislação na Educação

Resumo

Fala-se muito nas políticas públicas da educação e, percebe-se que estas têm proporcionado inúmeras mudanças e avanços na educação brasileira. Nesse sentido, as políticas públicas em Educação consistem em programas ou ações elaboradas em âmbito governativo que auxiliam na efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal, sendo um dos seus objetivos colocar em prática medidas que garantam o acesso à Educação para todos os cidadãos. A partir dessas premissas surge então a questão problema que impulsionou a pesquisa: Qual a relevância das políticas públicas educacionais? Assim, busca-se por meio desse artigo alcançar os seguintes objetivos: Reconhecer a importância das políticas públicas na Educação; apontar algumas das políticas educacionais e refletir sobre a legislação brasileira da educação. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, tendo como fonte artigos, monografias encontrados em sites eletrônicos, como por exemplo o Scielo e o Google Acadêmico. Como resultados foi possível compreender que, as políticas públicas proporciona grandes avanços na educação, levando em consideração o seu objetivo primordial que é o de auxiliar na efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal, assim como colocar em prática a garantia de uma educação de qualidade para todos os cidadãos, independente da sua condição socioeconômica, cultural, física ou mental.

Palavras-chave

• Educação
• Políticas educacionais
• Políticas públicas