Gestão Democrática e Formação Cidadã: O Conselho de Escola como Espaço Político-Pedagógico de Participação e Transformação Social

Resumo

O estudo é de natureza bibliográfica e qualitativa, fundamentando-se em referenciais teóricos clássicos e contemporâneos da área da educação. A gestão democrática configura-se como princípio estruturante da educação pública brasileira e revela um compromisso ético, político e pedagógico com a participação, a autonomia e a emancipação dos sujeitos. O presente artigo analisa criticamente o papel da gestão democrática na consolidação de uma escola pública participativa, enfatizando o Conselho de Escola como espaço de diálogo, deliberação e formação cidadã. Fundamentado em autores como Paulo Freire, Moacir Gadotti, José Carlos Libâneo, Vitor Henrique Paro, Dermeval Saviani, Heloísa Luck, Isabel Veiga, John Dewey, Michel Foucault, Antonio Gramsci, Jürgen Habermas, António Nóvoa, Miguel Arroyo, Pedro Demo e Maria da Glória Gohn, o estudo adota abordagem bibliográfica e interpretativa. São discutidos os fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos da democratização escolar, os desafios contemporâneos da participação real e as perspectivas para a consolidação de práticas autônomas e solidárias. Conclui-se que a gestão democrática transcende a dimensão administrativa e constitui um projeto político-pedagógico voltado à transformação social e à formação de sujeitos críticos e participativos.

Palavras-chave

• Gestão democrática
• Conselho de Escola
• Participação
• Cidadania
• Educação pública