Meio Ambiente X Legislação Ambiental

Resumo

Este artigo é baseado numa construção de estudos já abordados e mencionados em literaturas diversas sobre meio ambiente e as legislações vigentes que regem o meio ambiente com o objetivo de prevenção de poluição. O objetivo do artigo é conscientizar a população sobre o conceito de meio ambiente assim como os órgãos competentes e funções destinadas a cada um deles. Além de evidenciar sobre os direitos e deveres preconizados por políticas públicas sobre o meio ambiente com o objetivo de incentivar medidas que permitam que o local tenha condições de sobrevivência adequada.

Palavras-chave

• Poluição Ambiental
• Legislação
• Conscientização