O Direito de Aprender Arte: Participação, Expressão e Inclusão na Diversidade Escolar

Resumo

O presente artigo analisa o direito de aprender Arte como um componente fundamental da educação integral, destacando suas dimensões inclusiva, equitativa e formativa no cenário educacional brasileiro. A fundamentação teórica parte da premissa de que o ensino artístico ocupa um papel central no desenvolvimento humano, transcendendo o mero aprendizado técnico para oferecer oportunidades reais de expressão, criatividade, pensamento crítico e interação social. Conforme aponta Peters (2011), a educação artística é um motor de formação integral, promovendo a capacidade de o sujeito interagir socialmente de forma crítica e sensível. Sob uma abordagem qualitativa de caráter teórico e baseada em revisão de literatura, o estudo examina a evolução histórica da disciplina de arte bem como o impacto das políticas públicas quanto a garantia desse direito. A análise se orienta a partir do pensamento de Freire (1996), ao defender que o direito de aprender Arte não se restringe ao acesso físico às salas de aula, mas exige a garantia de participação efetiva e a valorização da diversidade cultural, respeitando as origens e capacidades do aluno. Todavia, a pesquisa identifica um hiato entre a teoria e a prática: embora currículos estaduais e municipais preguem a equidade e múltiplos caminhos pedagógicos, práticas tradicionais ainda persistem. Tais métodos acabam por excluir alunos com deficiências cognitivas, físicas, sensoriais ou aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica,…

Palavras-chave

• Educação em Arte
• Direito à aprendizagem
• Educação inclusiva
• Práticas pedagógicas
• Educação integral